Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/03/2025
PL 57/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Atenção Integral a pacientes com Alzheimer, fibromialgia e lúpus no âmbito do Estado de Roraima, fortalecendo as políticas públicas relacionadas ao "fevereiro Roxo".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 13/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/03/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 31/03/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/05/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/06/2025APROVADO NA CCJ
- 12/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/07/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 11/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/10/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 13/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026