Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/03/2025
PL 56/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS
Desde 13/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Idazio da Perfil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/03/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/05/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 27/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 03/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 31/07/2025APROVADO NA CCJ
- 31/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 15/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/09/2025DEVOLVIDO
- 18/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/10/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 31/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/03/2026ORDEM DO DIA
- 30/03/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 28/04/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 28/04/2026PARA AUTÓGRAFO
- 19/05/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 19/05/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/10/2026DEVOLVIDO COM VETO
- 13/10/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026