Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/03/2025
PL 55/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece que todos os pacientes atendidos na rede estadual de saúde, em consultas regulares, sejam avaliados quanto a sinais de transtornos de ansiedade e recebam a orientação necessária, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cabral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/03/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 20/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 31/03/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/05/2025APROVADO NA CCJ
- 14/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/05/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/06/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 09/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/10/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 10/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 24/02/2026ORDEM DO DIA
- 03/03/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 03/03/2026PARA AUTÓGRAFO
- 16/03/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 16/03/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 09/04/2026DEVOLVIDO COM VETO
- 18/09/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026