Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/03/2025
PL 53/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
“Dispõe sobre a implantação do programa de Orientação Psicológica Voluntária nas escolas públicas do Estado de Roraima e dá outras providências.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS
Desde 13/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Idazio da Perfil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/03/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 19/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/05/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 14/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 31/07/2025APROVADO NA CCJ
- 31/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 02/10/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 02/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/02/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 25/02/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/03/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 12/03/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 04/05/2026ORDEM DO DIA
- 19/05/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 19/05/2026PARA AUTÓGRAFO
- 23/06/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 23/06/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 16/07/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 16/07/2026DEVOLVIDO COM VETO
- 13/10/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026