Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/03/2025
MGOV 49/2025
Ementa oficial
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 59/2024, que institui o Programa Uso e Reuso da Água na Escola – Quem Paga a Conta? Na rede estadual de ensino no âmbito do estado de Roraima, cria o Selo Escola Amiga da Água e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/03/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/03/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 19/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/04/2025VETO REJEITADO PELA COMISSÃO
- 10/04/2025VETO REJEITADO PELA COMISSÃO
- 10/04/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 23/04/2025ORDEM DO DIA
- 23/04/2025VETO REJEITADO
- 23/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/04/2025OFÍCIO ENCAMINHADO
- 02/07/2025VETO REJEITADO
- 02/07/2025OFÍCIO ENCAMINHADO
- 02/07/2025AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 02/07/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 21/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026