Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 23/08/2019
PL 101/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
“Dispõe sobre a perda ou extravio do cartão ou ticket de estabelecimentos comerciais do Estado de Roraima, e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/10/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/10/2021APROVADO NA COMISSÃO
- 07/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/10/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/10/2021APROVADO NA COMISSÃO
- 07/10/2021PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 05/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026