Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/03/2025
PL 46/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui no âmbito do Estado de Roraima a Semana da Cidadania e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA AUTÓGRAFO
Desde 16/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 12/03/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/04/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/06/2025APROVADO NA CCJ
- 18/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 06/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 21/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/10/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 22/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/08/2026ORDEM DO DIA
- 16/09/2026APROVADO
- 16/09/2026PARA AUTÓGRAFO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026