Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/03/2025
PL 43/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 12/03/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/05/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 30/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 03/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 31/07/2025APROVADO NA CCJ
- 31/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 22/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/10/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 23/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/03/2026ORDEM DO DIA
- 19/05/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 19/05/2026PARA AUTÓGRAFO
- 23/06/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 23/06/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 23/06/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 15/07/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 07/10/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026