Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/03/2025
PL 42/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Politica Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, e dá outras Providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 12/03/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/05/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 30/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 02/06/2025SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 02/07/2025SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 22/08/2025PARA ARQUIVAR
- 22/08/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026