Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/03/2025
PL 35/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o Programa de Conscientização e Enfrentamento da Alienação Parental a ser desenvolvido nas escolas públicas e privadas e meios de comunicação do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 06/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 12/03/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/06/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 09/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 31/07/2025APROVADO NA CCJ
- 31/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 15/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/11/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 10/11/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/03/2026ORDEM DO DIA
- 31/03/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 31/03/2026PARA AUTÓGRAFO
- 17/04/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 17/04/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 14/05/2026DEVOLVIDO COM VETO
- 14/05/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/06/2026OFÍCIO ENCAMINHADO
- 06/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026