Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/03/2025
PL 33/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 12/03/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/05/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 29/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 03/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/06/2025APROVADO NA CCJ
- 02/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/07/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 06/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 25/08/2025PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 25/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/10/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 09/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/11/2025ORDEM DO DIA
- 26/11/2025APROVADO
- 26/11/2025PARA AUTÓGRAFO
- 18/12/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 20/02/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 20/02/2026DEVOLVIDO COM VETO
- 20/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/03/2026ORDEM DO DIA
- 31/03/2026VETO REJEITADO
- 31/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/04/2026OFÍCIO ENCAMINHADO
- 06/04/2026AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 08/04/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 21/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026