Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/03/2025

MGOV 21/2025

Ementa oficial

Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei nº1.386,de 23 de abril de 2020, que cria o Programa Estadual de Transferência de Renda denominado Cesta da Família e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 15/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

07/03/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
11/03/2025AGUARDANDO
15/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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