Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/02/2025
PL 23/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece a contribuição dos povos indígenas na preservação das florestas, na cultura, no folclore, nos costumes, nas lendas, na culinária, no artesanato e na linguagem no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 17/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 11/03/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 11/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 02/04/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 07/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/05/2025APROVADO NA CCJ
- 20/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/07/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 31/07/2025PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 31/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 15/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 19/05/2026ORDEM DO DIA
- 09/06/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 09/06/2026PARA AUTÓGRAFO
- 25/06/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 01/07/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 27/07/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 17/09/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026