Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/02/2025
PL 19/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Conselho de Líderes de Turmas nas escolas públicas da rede estadual de ensino do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/02/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/02/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 20/02/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/03/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 11/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 12/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/04/2025APROVADO NA CCJ
- 03/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/05/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 15/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 12/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 13/08/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 25/08/2025ORDEM DO DIA
- 26/08/2025APROVADO
- 26/08/2025PARA AUTÓGRAFO
- 24/09/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 24/09/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 15/10/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/12/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026