Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/02/2025
REQ 3/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, criada para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 004/2024 que, altera e acrescenta dispositivos a Constituição do Estado de Roraima, de autoria do Deputado Lucas Souza e outros Deputados.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/02/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/02/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/02/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/04/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 24/04/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 25/08/2025ORDEM DO DIA
- 26/08/2025APROVADA EM 2º TURNO
- 26/08/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 03/09/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/12/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026