Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/02/2025
PDL 6/2025
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e reutilizáveis – ASSOCIAÇÃO CATA TUDO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 28/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/02/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 20/02/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/02/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 26/02/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/04/2025APROVADO NA CCJ
- 02/04/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 08/04/2025ORDEM DO DIA
- 15/04/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 15/04/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 28/05/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 28/05/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026