Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/02/2025
PL 17/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a publicidade e a transparência na identificação dos profissionais de saúde do SUS em atendimento nas unidades de saúde do Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/02/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/02/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 20/02/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/03/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 11/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/03/2025SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 03/06/2025PARA ARQUIVAR
- 04/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026