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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/02/2025

PL 14/2025

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 21/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 07/02/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 19/02/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 20/02/2025PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 20/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 20/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 28/02/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 07/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 11/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
  9. 24/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER
  10. 24/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  11. 29/04/2025APROVADO NA CCJ
  12. 05/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
  13. 06/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
  14. 06/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER
  15. 08/05/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  16. 26/05/2025PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  17. 26/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
  18. 27/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
  19. 01/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
  20. 04/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  21. 19/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
  22. 19/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  23. 03/11/2025ORDEM DO DIA
  24. 26/11/2025APROVADO
  25. 26/11/2025PARA AUTÓGRAFO
  26. 18/12/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  27. 20/02/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  28. 20/02/2026DEVOLVIDO COM VETO
  29. 20/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS
  30. 17/03/2026ORDEM DO DIA
  31. 31/03/2026VETO REJEITADO
  32. 31/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
  33. 06/04/2026OFÍCIO ENCAMINHADO
  34. 06/04/2026AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
  35. 08/04/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  36. 21/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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