Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/02/2025
PL 11/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
“Institui a criação do dia da conscientização da vacinação dos Pets, a ser comemorado dia 10 (Dez) de março de cada ano, e dá outras providências.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA
Desde 03/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Idazio da Perfil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/02/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 20/02/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/03/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 27/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 01/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/06/2025APROVADO NA CCJ
- 18/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 28/08/2025PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 28/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 24/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/11/2025ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026