Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 04/02/2025
PL 8/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Tecnologia Assistiva para estudantes com deficiência em escolas da rede estadual de ensino e instituições privadas do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 22/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/02/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/02/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 20/02/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/03/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 07/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 11/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/05/2025APROVADO NA CCJ
- 20/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/06/2025PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 24/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/07/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 06/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 22/08/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026