Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/01/2025
PL 4/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei Ordinária nº 1.439, de 08 de dezembro de 2020.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 20/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Cláudio Cirurgião (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/01/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/01/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/01/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/01/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 28/01/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 28/01/2025ORDEM DO DIA
- 28/01/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 28/01/2025PARA AUTÓGRAFO
- 11/02/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 11/02/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 27/02/2025DEVOLVIDO COM VETO
- 27/02/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/04/2025ORDEM DO DIA
- 15/04/2025VETO REJEITADO
- 02/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/07/2025OFÍCIO ENCAMINHADO
- 02/07/2025AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 02/07/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 20/02/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026