Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/01/2025
PL 3/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Acrescenta dispositivos à Lei 986/2015, que dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, execução e avaliação técnica do Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS nas florestas nativas e formações sucessoras no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 19/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/01/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/01/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/01/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/01/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 28/01/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 28/01/2025ORDEM DO DIA
- 28/01/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 28/01/2025PARA AUTÓGRAFO
- 11/02/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 11/02/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 27/02/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 19/03/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026