Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/01/2025
MGOV 1/2025
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 319/2023, que dispõe sobre a aplicação do teste de provocação oral para diagnóstico de alergias nos locais em que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/01/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/02/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 20/02/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/02/2025DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 25/02/2025DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/03/2025VETO MANTIDO PELA COMISSÃO
- 18/03/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 31/03/2025ORDEM DO DIA
- 01/04/2025VETO REJEITADO
- 01/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/04/2025OFÍCIO ENCAMINHADO
- 02/07/2025AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 02/07/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 15/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026