Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 08/01/2025
PL 1/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 20/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/01/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/02/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 20/02/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/02/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 07/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 11/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/04/2025APROVADO NA CCJ
- 09/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 24/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/05/2025PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 14/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 19/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 24/02/2026ORDEM DO DIA
- 25/02/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 10/03/2026PARA REDAÇÃO FINAL
- 10/03/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 10/03/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/03/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 20/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- 20/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026