Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/12/2024
REQ 159/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a referida proposição(Projeto de Decreto Legislativo 057-24) na Ordem do Dia da sessão em andamento para apreciação e votação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/12/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/03/2025ORDEM DO DIA
- 11/03/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 11/03/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 08/04/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 22/04/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026