Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/12/2024
PL 278/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, no calendário oficial de eventos do Estado de Roraima, o " Mês de conscientização da igualdade Étnico-Racial".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/12/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/03/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 11/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 12/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/03/2025APROVADO NA CCJ
- 20/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 21/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/03/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 25/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 25/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 25/03/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 25/03/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 31/03/2025ORDEM DO DIA
- 08/04/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 08/04/2025PARA AUTÓGRAFO
- 03/06/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 03/06/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 24/06/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 22/01/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026