Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/12/2024
PL 277/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a “Semana Estadual de Educação Midiática”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/12/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/06/2025APROVADO NA CCJ
- 18/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/07/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/07/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 13/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 25/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 10/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/12/2025ORDEM DO DIA
- 22/12/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/12/2025PARA AUTÓGRAFO
- 10/02/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 10/02/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 05/03/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 15/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026