Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/12/2024
PDL 93/2024
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação de Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Jorge (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/12/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 14/12/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 17/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 18/12/2024ORDEM DO DIA
- 18/12/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 18/12/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 19/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 19/12/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 12/02/2025ORDEM DO DIA
- 12/02/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 12/02/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 12/02/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 12/03/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026