Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/11/2024
PL 269/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Estadual das Mães Atípicas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 23/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Meton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/11/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/12/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 27/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/04/2025APROVADO NA CCJ
- 03/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 24/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/05/2025PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 15/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/06/2025PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 24/06/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 20/08/2025ORDEM DO DIA
- 21/08/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 21/08/2025PARA AUTÓGRAFO
- 24/09/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 24/09/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 15/10/2025DEVOLVIDO COM VETO
- 26/11/2025VETO REJEITADO
- 19/12/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 23/01/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026