Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/11/2024
PL 268/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a Digitalização de Históricos Escolares das Escolas Públicas Estaduais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/11/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/12/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/04/2025APROVADO NA CCJ
- 03/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/07/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 08/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 05/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 14/10/2025ORDEM DO DIA
- 18/12/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 18/12/2025PARA AUTÓGRAFO
- 05/02/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 20/02/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 05/03/2026DEVOLVIDO
- 06/03/2026AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 17/03/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 09/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026