Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/11/2024
REQ 147/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 133/2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/12/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 12/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/12/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/12/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 17/12/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 18/12/2024ORDEM DO DIA
- 18/12/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 18/12/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 18/02/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 18/02/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/03/2025DEVOLVIDO COM VETO
- 13/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/04/2025ORDEM DO DIA
- 23/04/2025VETO MANTIDO
- 09/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026