Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/11/2024
REQ 146/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 117/2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/12/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/12/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/12/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/12/2024DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 02/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/07/2025PARA ARQUIVAR
- 09/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026