Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/11/2024
PLC 6/2024
Ementa oficial
Altera o art. 35, inc. I, alínea "i", da Lei Complementar n. 221/2014 (COJERR) e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 03/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/11/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/11/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/12/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 10/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 18/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 18/12/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 18/12/2024ORDEM DO DIA
- 18/12/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 18/12/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 20/12/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 20/12/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/01/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 03/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026