Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 21/11/2024
PL 265/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a semana estadual do “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”, no âmbito do estado de Roraima, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de setembro, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isamar Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/11/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/12/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/12/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/12/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 17/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/04/2025APROVADO NA CCJ
- 03/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 24/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/05/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/05/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 19/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/06/2025PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 24/06/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/08/2025ORDEM DO DIA
- 19/08/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 19/08/2025PARA AUTÓGRAFO
- 24/09/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 24/09/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 15/10/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/12/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026