Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/11/2024
PL 259/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o Programa Gestação Segura no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEVOLVIDO
Desde 28/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/11/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/11/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 21/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/12/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 23/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/02/2025DEVOLVIDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026