Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/11/2024
PL 258/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
Desde 10/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/11/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/11/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 21/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/12/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/02/2025DEVOLVIDO
- 18/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/06/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 09/06/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/08/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/08/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026