Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 12/11/2024
PDL 89/2024
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado de Roraima – ACETERR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isamar Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/11/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 21/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/11/2024DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 09/12/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/12/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 18/12/2024ORDEM DO DIA
- 18/12/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 18/12/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 19/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 19/12/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 12/02/2025ORDEM DO DIA
- 12/02/2025APROVADO
- 12/02/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 12/02/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 12/03/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026