Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/11/2024
IND 400/2024
Ementa oficial
Sugere a adoção das práticas e diretrizes constantes do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Guia para a elaboração de refeições saudáveis em eventos, e edição de ato normativo (sugestão anexa) semelhante à Portaria nº 1.274, de 7 de julho de 2016, todos do Ministério da Saúde, para orientação e implementação da alimentação saudável e adequada nos eventos institucionais promovidos pelo Poder Executivo como "coffee-breaks", coquetéis, almoços e "brunchs” e jantares.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Cláudio Cirurgião (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/11/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 12/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/01/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026