Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 30/08/2019
PL 110/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
“Institui o “Dia do Desapego Consciente”, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final no âmbito do estado de Roraima e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 15/09/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mozart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/10/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/10/2021APROVADO NA COMISSÃO
- 07/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/10/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/10/2021APROVADO NA COMISSÃO
- 07/10/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/12/2021ORDEM DO DIA
- 22/12/2021PROPOSIÇÃO NÃO DELIBERADA
- 12/04/2022ORDEM DO DIA
- 21/06/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 21/06/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 22/06/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 28/06/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 14/07/2022DEVOLVIDO
- 14/07/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 02/08/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 15/09/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026