Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 31/10/2024
PL 250/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro no Estado de Roraima".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/10/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 05/11/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/12/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 12/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 17/12/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/02/2025ORDEM DO DIA
- 12/03/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 12/03/2025PARA AUTÓGRAFO
- 16/04/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 16/04/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/05/2025DEVOLVIDO COM VETO
- 13/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/07/2025AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 05/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/01/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026