Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 29/10/2024
REQ 130/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o desarquivamento e regular tramitação do Projeto de Lei n. 76/2018, que Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Roraima a Paçoca de Carne de Sol.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/10/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 29/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/01/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/02/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/12/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026