Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 23/10/2024
REQ 127/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, com fulcro no art. 211, inciso IV c/c art. 226 do Regimento Interno deste Poder, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.° 103/24, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de alimentação adequada para crianças e adolescentes com restrição alimentar nas escolas públicas da rede de ensino do estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/10/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 29/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/11/2024SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 01/11/2024SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 19/11/2024PARA ARQUIVAR
- 18/02/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026