Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 21/10/2024
REQ 120/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerer o desarquivamento e a regular tramitação dos Projetos de Lei de minha autoria.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/05/2025PARA CONHECIMENTO
- 05/06/2025DEVOLVIDO
- 10/06/2025PARA ARQUIVAR
- 12/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026