Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 21/10/2024
PL 246/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia das Comunidades Terapêuticas, a ser comemorado anualmente em 18 de agosto.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/10/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 22/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO
- 30/11/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 09/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/04/2025APROVADO NA CCJ
- 03/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 29/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 15/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 11/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/12/2025ORDEM DO DIA
- 22/12/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/12/2025PARA AUTÓGRAFO
- 04/02/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 20/02/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/03/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 12/03/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026