Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/10/2024
SUBS 4/2024
Ementa oficial
Estabelece aos hospitais e maternidades das redes públicas e privadas saúde do Estado de Roraima a obrigatoriedade de orientar e fornecer treinamento e capacitação aos pais e responsáveis sobre a manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) e prevenção de morte súbita de recém-nascidos durante o acompanhamento pré-natal das gestantes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 06/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Meton (Autor(a) principal)
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/10/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/10/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/11/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 03/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 17/12/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/02/2025ORDEM DO DIA
- 11/03/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 11/03/2025PARA AUTÓGRAFO
- 01/04/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 01/04/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/04/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 06/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026