Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/10/2024
SUBS 3/2024
Ementa oficial
Altera a Lei n° 1.995, de 1º de julho de 2024, que dispõe sobre a transparência acerca da quantidade de nitrato presente na água potável ofertada à população de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER
Desde 27/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/10/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/12/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 16/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026