Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/03/2021
PL 37/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Determina a realização de reunião prévia a decretação de fechamento de estabelecimentos comercias por decorrência da pandemia do Covid-19, com os representantes dos empregados e empregadores dos setores afetados.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 28/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Yonny Pedroso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 02/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/12/2021TRANSFERIDO
- 02/12/2021PARA CONHECIMENTO
- 15/03/2022DEVOLVIDO
- 15/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/06/2022SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 28/06/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026