Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/10/2024
PL 242/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a denominação toponímia do município de São Luiz, no Estado de Roraima, para São Luiz do Anauá.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Jorge (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 08/10/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 09/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/10/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 29/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 29/10/2024AGUARDANDO
- 30/10/2024AGUARDANDO
- 04/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/11/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 05/11/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 05/11/2024ORDEM DO DIA
- 05/11/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 05/11/2024PARA AUTÓGRAFO
- 26/11/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 26/11/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/12/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 21/03/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026