Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/10/2024
MGOV 65/2024
Ementa oficial
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 098/2023, que que institui no âmbito das instituições militares do estado de Roraima, o projeto Qualidade de Vida dos Militares - PVMil.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 19/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/10/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 08/10/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 09/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/11/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/11/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/11/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 09/12/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 09/12/2024ORDEM DO DIA
- 09/12/2024VETO REJEITADO
- 09/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/12/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 19/03/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026