Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/09/2024
REQ 111/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 111/2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências votado em destaque.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
Desde 02/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 24/09/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 09/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/05/2025PARA AUTÓGRAFO
- 16/05/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 02/07/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/07/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026